Parlamento Jovem - Projetos
Da Redação
PARTIDO DA AGRICULTURA
Alimentação saudável
Ana Vitoria Messias da Paz, da EE Dr Tolentino Miraglia, de Jaú, apresentou o PL 1, que pede a criação de espaço agroeducativo para incentivar as práticas de cultivo de alimentos saudáveis para alunos da rede pública de ensino, para estabelecer hábitos saudáveis de alimentação.
Adubos orgânicos
A criação do Centro de Produção de Adubos e Fertilizantes Orgânicos é o tema do PL 2, apresentado por Diego Rodrigues da Costa, da EE Profa Leila Marisa Pássaro, de Guapiara. A intenção é baratear os custos da produção agrícola.
Pau-brasil
Viveiros para reflorestamento da espécie Caesalpina echinata Lam, conhecida como "pau-brasil" seriam criados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, segundo o PL 3, apresentado por Thales de Souza Lacroes, da Emef Profª Graciema Ramos da Silva, de Catanduva.
PARTIDO DA CULTURA
Braile
Alessandro Henrique de Souza, da EE Prof. José Carlos Prestes, de Biritiba Mirim, em seu PL 4, prevê a instalação de Bibliotecas Públicas em Braile em todo o Estado de São Paulo, com acervo naquela linguagem e de livros gravados, entre outras facilidades.
Música para todos
As escolas públicas poderão ter aulas e concertos musicais, segundo o PL 5, de autoria de Elvilin Gabriel Siqueira da Silva Pedroso, da Emef Prof. Claudio Cesar Guilherme de Toledo, de Taubaté. Segundo ela, todos gostam de música, que enriquece muito o conhecimento.
Divulgação da leitura
O projeto Leitura Atualizada será aplicado nas escolas estaduais de regiões periféricas e da zona rural, diz o PL 6, de Lilian Cristiane Monteiro, da EE Prof. Luiz Menezes, de Guaratinguetá. Duas vezes por mês, as escolas receberão feira de troca de livros, aberta à comunidade.
Escola superior de música
Oriundo de Tatuí, Rayllan Messias Noronha Vieira, da EE Prof Ary de Almeida Sinisgalli, propõe, no PL 8, que o Conservatório daquela cidade se transforme em Instituto de Educação Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, prevendo eventual criação de escola de ensino superior de música.
PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Preço unitário A identificação do valor por unidade de medida padrão do produto, permitindo ao consumidor maior percepção da relação preço e conteúdo, é o tema do PL 9, apresentado por Luis Henrique Benetti Ramos, do Colégio Puríssimo Coração de Maria, de Rio Claro.
Venda de medicamentos
O PL 10, de autoria de Michael Peres Nóbrega, da EE Irmã Maria de São Luiz, define o sistema de vendas de medicamentos e dispõe sobre obrigação do uso de selo do fabricante com o respectivo preço nas embalagens de medicamentos vendidos no Estado de São Paulo, visando o equilíbrio econômico e o combate à concorrência desleal de preços.
Oportunidade para todos
De autoria de Camila Maria Galo Silva, da EE Cel. Benedito Ortiz, do município de Taiúva, o PL 11 dispõe sobre a criação do Projeto Oportunidade para Todos, cujo objetivo é oferecer cursos profissionalizantes de pintura, bordado, culinária, marcenaria, carpintaria, cabeleireiro e outras atividades.
Restaurante popular
O PL 12 cria o Programa de Apoio ao Restaurante Popular (Parp), destinado a oferecer à população carente uma alimentação saudável e balanceada. É de autoria de Carolina Amaral Gurgel Carnerio de Oliveira, do Colégio Visconde de Porto Seguro, da capital.
PARTIDO DA EDUCAÇÃO
Creches noturnas
O Projeto de Lei 13, que dispõe sobre a implantação de creches noturnas para filhos de funcionários de empresas que funcionam ininterruptamente, foi apresentado pelo estudante Lucas Augusto Alves de Oliveira, do Centro de Estudos Integrados (escola Bem-me-quer), da cidade de Tatuí.
Estágio em asilos
De autoria do parlamentar jovem Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, da EE Profª Maria Galante Nora, de São José do Rio Preto, o PL 14 dispõe sobre estágio de alunos do Ensino Fundamental em asilos.
Terceira idade
Matheus Henrique Alvarenga da Mota, da EE Prof Paulo Ferrari Massaro, de Mogi das Cruzes, apresentou o PL 15, que dispõe sobre a implantação de centros de convivência para pessoas da terceira idade.
Transporte para deficientes
O parlamentar jovem Matheus Henrique Jacó Greghi, da EE Jardim Cruzeiro, apresentou o Projeto de Lei 16, que dispõe sobre a regulamentação da implantação de adequações no uso dos transportes públicos para deficientes físicos e visuais.
Aulas de música
O PL18, apresentado por Alexandre Albino Pereira Leite, da EE Armelindo Ferrari, de Fernandópolis, dispõe sobre a implantação de aulas de música nas escolas estaduais de São Paulo.
Tecnologia no ensino
De autoria de Altair Cian Junior, do CE Sesi 368 Regente Feijó, do município do mesmo nome, o PL19 dispõe sobre o uso de novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Clube de Matemática
Amanda Franzão Rodrigues da Silva, da Emef Profª Eliza Duboc Garcia, apresentou o PL 20, que dispõe sobre a criação do Clube de Matemática nas escolas de ensino fundamental do Estado de São Paulo.
Participação dos pais
De autoria do deputado jovem Carlos Henrique Amorim da Cruz, do Nebam Ayrton Senna da Silva, de Tatuí, o PL 21 dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis nas reuniões do calendário escolar nas escolas do ensino fundamental.
Psicopedagogos na escola pública
Aluno da EE João XXIII, de americana, Dality Zanchetta apresentou o PL 22, dispondo sobre a inclusão de programa de atendimento com psicopedagogo nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Informação sobre HPV
O santista Fábio Fernandes Gomes, Aluno do Colégio Santa Cecília, é o autor do PL 23, que torna obrigatória a inclusão do Programa de Divulgação e Conscientização dos Perigos Causados pelo Papilomavírus Humano (HPV) aos temas transversais desenvolvidos nos ensinos fundamental e médio no Sistema de Ensino do Estado.
Ensino de uma terceira língua
O PL 24, apresentado por Gabriel Fernandes Khayat, aluno do Colégio Objetivo de São Vicente, estabelece a obrigatoriedade do ensino de uma terceira língua estrangeira a partir do ensino fundamental.
Relatório médico obrigatório (Este é o do CE SESI - nº 416)
Gabriela Maia Cabello, aluna do CE Sesi 416, de São Bernardo do Campo, é a autora do PL 25. A propositura dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório médico por ocasião da matrícula escolar nas escolas públicas e particulares no Estado de São Paulo.
Escola de Tempo Integral para todos
Determinando a extensão do Projeto Escola de Tempo Integral a todas unidades de ensino fundamental do Estado, o PL 26 foi apresentado por Heitor Fidelis Rodrigues, da EE Anísio José Moreira, de Mirassol.
Semana da Solidariedade no calendário
Apresentado por Jaqueline de Souza Araújo, aluna da EE Prof.ª Luiza Maria Bernardes Nory, de Penápolis, o PL 27 introduz no calendário das escolas da rede estadual a Semana Escolar da Solidariedade de ensino do Estado de São Paulo.
Consumo e ecologia
Educação para o meio ambiente é o tema do PL 28, de autoria de Jessica Cristina Bertti Moroni, da EMEF Prof. José Santanna de Souza, de Taubaté. A propositura dispõe sobre a implantação de aulas sobre consumo voltadas para a preservação ambiental nas escolas públicas.
Aprendizagem rural em áreas agrícolas
Vem de Juquiá o autor do PL 29. Aluno do EE Senador José Ermírio de Moraes, Johnny Alves Pereira de Oliveira propõe a implantação de aulas de aprendizagem rural para os alunos da rede estadual de ensino, em áreas rurais e municípios com atividades econômicas ligadas à agricultura.
Educação ambiental
José Lúcio da Silva Santos, da EE Lino Vieira Ruivo, de Ibiúna, é autor do PL 30, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da educação ambiental nas escolas públicas.
Prevenção do uso de drogas
Kely Celestino da Silva, da EE Zacarias Antônio da Silva, de Cotia, criou o PL 31, que dispõe sobre a criação de centros comunitários para a prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas nas escolas estaduais e dá outras providências.
Ensino técnico-profissionalizante
PL 32 é de autoria de Letícia Cristiane Marques, da EE Prof. Juca Loureiro, de Espírito Santo do Pinhal. Sua idéia é criar grade de ensino técnico-profissionalizante na rede estadual de ensino.
Economia
A inclusão de aulas de Introdução à Economia e Economia Doméstica para alunos do ensino médio nas escolas da rede estadual é o teor do PL 33, de Louisy Pedroso Araújo, da EE Dr. Alfredo Pujol, de Pirajuí.
Cursinho I
A criação do curso Pré-Vestibular (cursinho) nas instituições públicas do Estado de São Paulo é a determinação do PL 34, de Maicon Oleriano Fernandes Mourão, de Pratânia, estudante da EE Profª Maria Aparecida Justo Salvador.
Cursinho II
Aluna da Escola Cristã Jundiaí, Mainã Marques Belém, elaborou o PL 35, que dispõe sobre a criação de cursos preparatórios para o ingresso de alunos de baixa renda que estejam cursando o último ano do ensino médio da rede pública, nas faculdades públicas federais e estaduais.
Leitura
O PL 36, de Marcela Borges Filipim, da EE Profª Cinelzia Lorenci Maroni, de Piacatu, trata da implantação e implementação do ensino de leitura na educação básica das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Psicólogo escolar
A contratação de psicólogo escolar para as escolas estaduais é tratada no PL 37, de Mariana Romeria Pescara, da EE Profª Neusa Cestari Fabri, de Pederneiras.
Superdotados
O PL 38, que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Apoio aos Alunos com Altas Habilidades, nas escolas públicas do Estado de São Paulo, foi proposto pelo estudante de Bebedouro Matheus Camargo Ferreira, da EE Prof. João Domingos Madeira.
Política e Responsabilidade Social
O PL 39 institui na grade curricular das séries finais do ensino fundamental do Estado de São Paulo a disciplina Participação Política e Responsabilidade Social. Foi proposto por Milena Rodrigues de Souza, da EE Noemia Dias Perotti, de Guarulhos.
Incentivo à leitura
O incentivo à leitura, especialmente como forma de promover a educação, é tratado no PL 40, de Mirella Nabeshima Rabello, do colégio Mater Amabilis, de Guarulhos.
Direito
A Introdução ao Direito como disciplina a ser ministrada a partir do ensino fundamental é o tema do PL 42, do santista Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte, do Colégio Objetivo da Ponta da Praia.
Manutenção
O PL 43, é de Rafaela dos Passos, aluna do Núcleo Meu Pequeno Mundo, em Biritiba Mirim. Trata da implantação de setor de manutenção nas escolas públicas estaduais.
Futuro Melhor
Rodrigo Pessoni Miatto, aluno da EE Profª Idalina Vianna Ferro, de Bariri, é autor do PL 44, que dispõe sobre o programa Construindo um Futuro Melhor através da Educação.
Pedalando
Taynara Abreu Lopes, da EE Prof. José da Costa, de Cubatão, propôs o PL 45, que implanta bicicletários em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo.
PARTIDO DO EMPREGO
Transplantados
O PL 46, de Celso Berton Sanches, da Escola Cooperada Nova Geração, de Birigui, dispõe sobre reserva de vagas em empresas para pessoas transplantadas.
Estágio
PL 47, de Luan Dias de Brito, da EE Dr. Álvaro Guião, de Andradina, torna obrigatória a função de estagiário nas diversas secretarias de governo do Estado de São Paulo.
PARTIDO DOS ESPORTES
Esporte para todos
O Projeto de Lei 48, de autoria, de Cassiano Gimenes, do COC Fernandópolis, de Fernandópolis, dispõe sobre a implantação de uma olimpíada esportiva no Estado de São Paulo. De acordo com a matéria, a cada dois anos será escolhida uma cidade-sede para os jogos. "A implantação desse projeto promoverá a ampliação dos direitos de cidadania e aumentará a prática esportiva, atividade benéfica, não só para o físico, mas também para o psicológico."
Centros de Treinamento
A jovem deputada Darlene Pereira Pinto, da EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, de Itapura, é autora do Projeto de lei 49, que estabelece a criação de centros de treinamento poliesportivo no Estado. "Grande parte dos atletas de renome nacional são de pequenas e médias cidades do interior, sem os mínimos recursos para o desenvolvimento da prática esportiva." A deputada defende que o esporte tem o poder de afastar os jovens da criminalidade.
Bolsa-esporte
José Freire Nunes, do Colégio São Marcos, de Mogi das Cruzes, é autor do PL 50, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esportista Amador residente em um dos municípios do Estado, concedido na forma de bolsa-esporte por parte de empresa privada com sede no Estado. Nunes lamentou a falta de incentivos ao esporte e ressaltou que o mau desempenho do Brasil em competições esportivas internacionais é fruto da falta de políticas públicas para o setor e do tempo insuficiente que os atletas têm para treinar, "já que eles precisam estudar, treinar e trabalhar".
Para os especiais
Com o objetivo de atender as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, Robert Moura Sena Gomes, da EE Professora Dinah Lúcia Balestrero, de Brotas, apresentou o Projeto de Lei 51, que dispõe sobre o "Esporte para todos". "Todos sabemos que esporte é saúde: jovem que pratica esportes dificilmente se envolve com drogas e violência. Muitas vezes, as pessoas especiais não praticam atividades físicas devido à falta de local adequado." De acordo com a matéria, são considerados portadores de necessidades especiais aqueles que têm limitações físicas e/ou mentais.
Mulher e futebol
Tamires Xavier Lima, autora do PL 52, que institui a Copa Estadual de Futsal Feminino, é aluna da EE Bom Pastor II, em Guarulhos. "Esse projeto tem caráter sócio-educativo, pois acreditamos que o esporte é um dos meios para combater a discriminação da mulher, elevendo-lhe a auto-estima e o espírito de competição."
PARTIDO DA HABITAÇÃO
Moradia para todos
O Projeto de Lei 53, que dispõe sobre a disponibilização de 5% das casas populares da CDHU para pessoas portadoras de deficiência física do Estado, é de autoria da deputada Isadora Rodrigues Santinho, do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência, de Peruíbe. A parlamentar lembra que o governo já vem beneficiando as pessoas de baixa renda através de financiamento facilitado.
PARTIDO DA JUVENTUDE
Internet para todos
O Projeto de Lei 54, que dispõe sobre a implantação de centros de internet públicos destinados ao uso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio do Estado, é de autoria de Fernanda Faria de Abreu, da EMEB Professora Maria Mercedes de Araújo, de Itatiba. A parlamentar lembra que muitos estudantes não dispõem desse recurso em suas casas.
Direito de ir e vir
Nathalia Costa Leandro, do CE SESI 227, de Monte alto, apresentou o Projeto de Lei 55, que dispõe sobre o livre acesso de jovens a locais de lazer noturno, nos finais de semana. "Tendo em vista a falta de opções nos finais de semana, os menores de 18 anos devem ser reintegrados a casas de show, festas e semelhantes. Mas não está permitida a venda de entorpecentes aos jovens."
Espaço juvenil
O Projeto de Lei 56, que dispõe sobre a criação de um centro juvenil para a exposição e apresentação de obras e trabalhos, é de autoria de Tais Liliane da Silva, da EE Luiz Bortoletto, de Pedreira. "Este projeto contribui para o desenvolvimento dos alunos e para a satisfação do aluno em ver sua obra apreciada."
PARTIDO DA NATUREZA
Materiais de construção reciclados Agatha Oliveira C. dos Santos, da EE Dr. Alfredo Reis Viegas, de Praia Grande, apresentou PL 57, que trata da reciclagem de resíduos sólidos de construção ou demolição. Esse tipo de resíduo, segundo a parlamentar jovem, constitui um problema ambiental, pois muitas vezes é descartado em local impróprio e clandestino. PL prevê a criação de pontos de coletas espalhados nas cidades, e que esse material seja reaproveitado, em usinas de reciclagem, para a confecção de novos produtos de construção, diminuindo a retirada das matérias-primas da natureza.
Árvores nativas
Também da cidade de Praia Grande, Ana Carolina Alves Teijeira, da EE Oswaldo Luiz Toschi, propôs o PL 58, a criação do Programa Uma Árvore pela Educação. Segundo a propositura, cada aluno que se matricule pela primeira vez na rede pública estadual, em qualquer série do ensino fundamental ou médio, fará PLantio orientado de mudas de árvores nativas fornecidas por viveiros municipais. A intenção é, segundo a justificativa dPL, ampliar a conscientização ecológica e ajudar no reflorestamento das cidades.
Reciclagem de papéis
O uso de papel reciclado em todas repartições públicas é a proposta do PL 59, da lavra de Auriê Christine da Cunha Barbosa, da EE Dr. Aureliano Leite, de Osasco. A estudante considera urgente que o Estado dê exemplo de conscientização ambiental e de desenvolvimento sustentável, realizando parceria com empresas de reciclagem de papel, que periodicamente recolheriam nas repartições as folhas de papel sulfite usadas. Auriê disse que uma escola descarta aproximadamente 30 kg de papéis diariamente, e a reciclagem poderia minimizar os danos ao meio ambiente.
Nascentes preservadas
Bruna Paulillo Chrispim, do Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia, de Botucatu, defendeu, o PL 60, a obrigatoriedade de transformação, em todo o Estado, das áreas de nascentes de rios localizadas em perímetro urbano, em Parques Ecológicos, no prazo de cinco anos. Ainda segundo o PL, nessas áreas a serem preservadas haveria reflorestamento com árvores nativas e a instalação de brinquedos ecológicos e trilhas para caminhadas e corridas. Bruna destacou a necessidade de preservação, pois as reservas de água potável que são menores do que se supõe, pois 94% da água do planeta é salgada.
Bolsões de estacionamento
Caio de Sousa, do Colégio Amorim, capital Paulista, apresentou o PL 61, que dispõe sobre a criação de bolsões de estacionamento em regiões de grande fluxo de veículos automotores. Segundo ele, o objetivo é diminuir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente. Para incentivar a utilização dos bolsões o Estado concederá descontos no IPVA do veículo do usuário participante.
Incentivo ao plantio em cesta básica
Para Débora do Nascimento, da EE Prof. Aggêo P. do Amaral, de Sorocaba, o plantio de árvores é fundamental para incentivar a população a preservar o meio ambiente. Ela apresentou o PL 62, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de mudas e sementes de árvores nas cestas básicas distribuídas por empresas estatais, privadas e prefeituras. Para ela, o plantio de uma muda ou semente de árvore contribui para a melhoria da comunidade e até mesmo do planeta.
Educação ambiental
A educação ambiental foi destacada pelo deputado jovem Felipe Oliveira, da EMEFM Prof. José E. de Souza, de Taubaté. Ele propôs no PL 63, a conscientização ambiental através de disciplinas concernentes ao tema, como Ciências, Geografia, Artes e Filosofia. Segundo ele, a discussão sobre meio ambiente nas quatro disciplinas, proporcionará maior conscientização acerca do tema.
Construções ecológicas
Para a deputada jovem Flávia Costa, do Sistema Educacional Ciências e Letras, de Sorocaba, o governo deve incentivar a construção de imóveis ecológicos. Ela propôs no PL 64 que prédios públicos como escolas, hospitais, fóruns e etc usem material e técnicas condizentes à preservação ambiental. Segundo Flávia, o projeto é um reflexo prático para que empresas privadas possam adotar o mesmo procedimento.
Telhas ecológicas
Gabriel Galam, do CE SESI 334, de Porto Ferreira, dispõe no PL 65, o incentivo da produção e uso de telhas ecológicas no Estado. Segundo o projeto, cabe ao governo incentivar a produção de telhas ecológicas, por meio de reciclagem de materiais, e a sua utilização pela população. Galam afirma que materiais como caixas longa vida, fibras vegetais, tubos de pasta de dente e outros materiais podem ser utilizados para este fim.
Reciclagem de Lixo eletrônico
Guilherme Ferreira, da EE Porfirio Pimentel, de Macaubal, demonstrou preocupação com a reciclagem de lixo eletrônico. No PL 66, ele propõe que, através de um convênio firmado entre o governo do Estado e as prefeituras, sejam disponibilizados à população postos de arrecadação. Depois disso, o lixo será encaminhado para uma central de reciclagem que promoverá o reaproveitamento dos materiais. Os recursos arrecados serão destinadas a projetos educacionais ou sociais.
Incentivo ao reflorestamento
O PL 67 de Joice Batista, da EE Prof. Tsuya Ohno Kimura, de Bastos, dispõe sobre a implantação do Programa de incentivos ao reflorestamento, conservação e preservação de áreas verdes nas propriedades rurais do Estado. Quem aderir ao Programa, terá concedido desconto de Imposto Territorial Rural de acordo com a porcentagem da área preservada ou reflorestada. O objetivo do programa é oferecer aos proprietários rurais incentivos que os levem à conscientização ambiental e ao engajamento na luta pela natureza.
"Selo azul"
O parlamentar jovem, Leonardo Matuzinho, da EEIEF Lápis de Cor, de Promissão, apresentou o PL 68, que dispõe sobre a instituição do selo azul de qualidade, eficiência e incentivo fiscal para o município que reduzir o desperdício de água. Um dos benefícios é o aumento em 10% no retorno dos impostos recolhidos. Segundo justificativa, o projeto visa avançar na solução de problemas de infra-estrutura e abastecimento, além de estimular o nível de consciência da população para a conservação dos recursos hídricos.
Cisternas nas escolas
O PL 69, de Letícia Meira, da EE Dr. Lelio Toledo Piza e Almeida, de Tupã, propôs a implantação de cisternas nas unidades escolares, para captação de água das chuvas. O reservatório servirá para a limpeza da própria escola e possibilitará economia hídrica. Segundo a deputada jovem, o objetivo do projeto é a conscientização sobre os benefícios de reaproveitamento da água e, principalmente, a criação de hábitos econômicos na utilização deste bem tão necessário a nossa sobrevivência.
Tempo de decomposição
Mariana Zan, do Colégio Santa Inês, de São José do Rio Pardo, apresentou o PL 70, que obriga as empresas fabricantes de embalagens fazerem constar, nas próprias embalagens, os recursos naturais utilizados na sua fabricação e o tempo necessário de decomposição no meio ambiente. Na justificativa, Mariana diz que o projeto tende a fazer com que o consumidor tenha maior consciência ao destinar as embalagens à centros de reciclagem.
Medalha Ecológica Estadual
Mariana Fantini, do Colégio União Salgadense de Ensino, de General Salgado, propôs no PL 71, que pessoas, entidades e instituições que tenham prestado serviços relevantes à ecologia e ao meio ambiente, recebam a "Medalha Ecológica Estadual". Segundo justificativa do projeto, a deputada jovem acredita que os preocupados com a preservação do meio ambiente merecem reconhecimento do Poder Público.
Planta X Automóvel
Matheus Silvério, da EMEF José Venez Monteiro, de Peruíbe, apresentou o PL 72, que obriga montadoras de veículos automotivos a plantarem uma árvore por automóvel produzido. Segundo ele, os automóveis são responsáveis por grande parte da poluição e da emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Com o projeto, as empresas automotivas terão mais responsabilidade social e ambiental.
Árvores Frutíferas
Nayara Cristina Pereira Macedo, da EE Profª Ana Maria Junqueira, de Franca, elaborou o PL 73, que institui o Programa Estadual de Arborização com Árvores Frutíferas e dispõe sobre a distribuição de mudas de árvores no Estado de São Paulo.
Plantio de árvores
Sabrina Regazzo dos Santos, da EE Joaquim Abarca, de Tupã, manifestou sua preocupação com o ambiente ao apresentar o PL 75, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores defronte a cada residência em todos os municípios do Estado. "Tendo em vista o aumento do desmatamento provocado pela urbanização, as queimadas indiscriminadas, entre outras atitudes que estão destruindo nossas matas, é necessário uma lei que regulamente o plantio de árvores nas áreas residenciais para amenizar o problema causado pela falta delas", declarou a parlamentar. A medida deve seguir as orientações da Secretaria do Meio Ambiente.
Reciclagem de pneus
O PL 76, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a usinas produtoras de pavimentação asfáltica com a utilização de pneumáticos inservíveis instaladas no Estado de São Paulo, foi apresentado por Talita Maciel. Ela estuda na Escola Católica Querigma, em São Carlos.
Educação Ambiental
A deputada jovem Thaís Fernanda Negri do Colégio Adamantinense Júnior do município de Adamantina, apresentou pelo partido da Natureza o PL 77 que dispõe sobre instituição do Programa Estudante Amigo da Natureza nas escolas estaduais de São Paulo.
Escassez de água
Priscilla Luz Barbatto da Escola Estadual Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, município de Pindamonhangaba, apresentou pelo partido da Natureza o PL 78, dispondo sobre o aproveitamento de águas pluviais para utilização não potável na rede pública estadual de ensino.
Beleza e praticidade
O deputado jovem Thomas Mestieri Duckworth, estudante do Colégio Jean Piaget na cidade de Santos, apresentou o PL 79 que dispõe sobre a utilização, na pavimentação de calçadas de rua, de piso de borracha de pneus reciclados.
Sabedoria com o meio ambiente
Venâncio Luiz Rodrigues, deputado Jovem da EMEF Aparecido Gonçalves Lemos, município de Canitar, apresentou o PL 80 pelo partido da Natureza que institui o Programa Estadual de Monitores Jovens Ambientais nas Escolas Públicas e Privadas do Estado de São Paulo.
Cuidando da Água
Virginia Oliveira Frasson da Escola Estadual João Ometto em Iracemápolis, representando o partido da Natureza apresentou o PL 81, que dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva em todas as escolas estaduais, no âmbito do Estado de São Paulo.
Doação
Franciéle Abivar, deputada jovem pelo partido da Natureza vinda da Escola Estadual d Abdalla Miguel na cidade de Tabatinga, apresentou o PL 82, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.
Cuidado com idosos
Isadora Diniz Carvalho, deputada jovem de Brotas, estudante da EM Francisca Ribeiro dos Reis II, apresentou o PL 83 pelo partido da Saúde, que dispõe sobre a contratação de um médico geriatra nos postos de saúde.
Cantinho da Leitura
João Pedro Mora, da Escola Estadual Professora Flora Prestes Cesar do município de Sarapuí, apresentou o PL 84, pelo partido da Saúde, dispondo sobre a instalação de um "cantinho" para leitura e oficinas para pacientes e acompanhantes em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual.
Orientação Sexual
Marina Barbosa Porto Di Liberato do colégio Joana D"arc de Mogi das Cruzes, apresentou o PL 86, que dispõe sobre palestras sobre orientação sexual, realizadas mensalmente nas escolas do Estado de São Paulo.
Diabetes
Nayara dos Santos Vieira da Escola Estadual Professora Maria Soares dos Santos em Itapevi, apresentou o PL 87 do partido da Saúde, instituindo o Programa Especial de Nutrição e dispõe sobre mudanças na alimentação escolar para atender aos alunos diabéticos das escolas estaduais do Estado de São Paulo.
Prazer em Ser Feliz
O PL 88, de Rayanne Soares de Andrade, que estuda no CE Sesi 222, em São Caetano do Sul, institui o Programa Prazer em Ser Feliz nas escolas da rede pública estadual de ensino fundamental.
Multa para quem não combate a Dengue
O PL 89, de Ricardo Ribeiro da Cruz, aluno do Colégio Objetivo de Pilar do Sul, dispõe sobre a autorização para a cobrança de multas dos proprietários de imóveis que não tomarem medidas de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Orientação Sexual e Familiar
O PL 90, de Thamara Leite Lopes, dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Orientação Sexual, Planejamento e Orientação Familiar nas escolas públicas do Estado de São Paulo e defende, entre outras coisas, que o programa possibilite uma reflexão e o encaminhamento de soluções para problemas familiares surgidos quando acontece uma gravidez indesejada. "É notória que grande parte dos problemas enfrentados pelas escolas no tocante às relações com seus alunos são decorrentes de problemas de ordem familiar", explicou Thamara ao justificar seu projeto.
Sem motos fora das faixas de veículos
O PL 91, da aluna do Colégio Regina Mundi, em São Paulo, Carolina Samora Quero, proíbe a circulação de motocicletas entre as faixas de veículos (o chamado corredor). Além dessa proibição, o projeto prevê ainda a utilização de alguns itens de segurança além dos já existentes. Entretanto, para quem "passar dois anos seguindo as normas legais de trânsito obrigatórias, impostas por lei, sem sofrer multas ou acidentes", pode segurar, às expensas do Estado, o seu veículo por dois anos.
Não-Violência
O aluno Gabriel Frazão Renheri, estudante do EE PE Aristides Greve, em Santo André, elaborou o PL 92 que cria o programa "Desarmamento Infanto-Juvenil", com o objetivo de divulgar a não-violência entre a população na faixa de cinco a 16 anos de idade.
Faróis e lanternas em bicicletas
De Pedro Antônio Almeida Marques, estudante do Sistema Plus Serviços Educacionais, de Barretos, é o PL 93 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faróis e lanternas em bicicletas.
Ciclovias para municípios populosos
O estudante da EE Profa Aracy Bueno, em Atibaia, Vanilson Leinat Almeida, propôs o PL 94 que autoriza a criação de ciclovias em todos os municípios paulistas com população acima de 50 mil habitantes e justifica: "é uma opção de transporte de baixo custo, que apresenta inúmeras vantagens ambientais e sociais".
Visite o site abaixo e veja os projetos na íntegra:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/PrintIFrame?id=http://www.al.sp.gov.br/web/parlam_jovem/2008/projetos2008.htm?vgnextoid=5e3caadbf9a4a110VgnVCM100000600014acRCRD
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